Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
81
Radar Regulatório
19908
normas em: desde o início
Chamado à Ação
552
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2483 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4491 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
367 atos de emergência
02/05/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 24, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 31º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
02/05/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 23, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 32º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
02/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.499, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Altera a gestão, qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, UPA II), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro.
30/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
30/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
30/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.675, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
30/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.674, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
30/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.673, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
30/04/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.672, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Oficinas Ortopédicas.