Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

296

normas em: últimos 30 dias

6%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

15

consultas em: últimos 30 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

9 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

45 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

02/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.634, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Habilita Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Lajeado no Estado do Rio Grande do Sul.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/05/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 28, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II e III) do 28º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

02/05/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 27, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 33º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

02/05/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 26, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 34º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas

02/05/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 24, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 31º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/05/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 23, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 32º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.499, DE 18 DE ABRIL DE 2024

Altera a gestão, qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, UPA II), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.677, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.676, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas