PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/08/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.007, DE 23 DE agosto DE 2024
Habilita estabelecimento hospitalar, em Regime de Hospital Dia, a SMS Maternidade Alexander Fleming AP 33 - Rio de Janeiro (RJ).
30/08/2024
PORTARIA SE/MS Nº 574, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
30/08/2024
PORTARIA SE/MS Nº 573, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Indefere projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
30/08/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.006, DE 22 DE agosto DE 2024
Habilita estabelecimento hospitalar em Regime de Hospital Dia.
30/08/2024
Portaria SAES/MS Nº 1.998, DE 20 DE agosto DE 2024
Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
29/08/2024
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.232, de 7 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 8 de dezembro de 2023, Seção 1, página 258.
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.304, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de reforma.
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.303, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
29/08/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.302, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.