Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

509

normas em: últimos 30 dias

33%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

37

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

150 novos serviços

Novas Terapias no SUS

11 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

6 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

02/09/2024

RESOLUÇÃO RDC Nº 896, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Dispõe sobre o registro de produtos fumígenos derivados do tabaco.

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas

02/09/2024

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 311, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 (*)

Altera a Instrução Normativa - IN nº 87, de 15 de março de 2021, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais. (*) Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 167, de 29 de agosto de 2024, Seção 1, pág. 227.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.046, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Integral do Agreste - IIA, com sede em Caruaru (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.045, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Soleil, com sede em Barueri (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.044, DE 28 DE AGOSTO DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação São Pietro Saúde, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.042, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Concede renovação de autorização a Banco de TecidoOcular Humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.041, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.040, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Renova autorização e habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/08/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 2.039, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes