Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

3301

normas em: últimos 6 meses

53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

131

consultas em: últimos 6 meses

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

328 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

444 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

94 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

08/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.660, DE 6 DE MAIO DE 2024

Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192, pertencente a Central de Regulação das Urgências (CRU) de Recife (Metropolitano), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município de Macaparana no Estado de Pernambuco.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.656, DE 6 DE MAIO DE 2024

Habilita a US 128 Policlínica Lessa de Andrade, localizada no Município de Recife (PE), como Atenção Especializada no Processo Transexualizador - Modalidade Ambulatorial.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.653, DE 6 DE MAIO DE 2024

Desabilita o Município de Coxim (MS) do recebimento de recurso federal para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.650, DE 6 DE MAIO DE 2024

Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Goiás.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.649, DE 6 DE MAIO DE 2024

Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.648, DE 6 DE MAIO DE 2024

Habilita o Município do Piancó (PB), a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidades de Acolhimento infanto-juvenil (UAI).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.644, DE 6 DE MAIO DE 2024

Altera a gestão do Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria e da transferência de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Joinville para o Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.643, DE 6 DE MAIO DE 2024

Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Irecê, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município de Canarana no Estado da Bahia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.638, DE 6 DE MAIO DE 2024

Altera, de Estadual para Municipal, a gestão de Centros Especializados em Reabilitação (CER) e de Oficina Ortopédica e da transferência de recursos financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas