Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1682
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
72
consultas em: últimos 90 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
150 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
198 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.739, DE 7 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.738, DE 7 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.737, DE 7 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.736, DE 7 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Centros Especializados em Reabilitação - CER.
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.735, DE 7 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.734, DE 7 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de reforma.
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.733, DE 7 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.
08/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1640, DE 7 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
08/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.667, DE 6 DE MAIO DE 2024
Desabilita o Município de Ariquemes (RO) do recebimento de recurso federal para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.