Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

3301

normas em: últimos 6 meses

53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

131

consultas em: últimos 6 meses

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

328 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

444 novos serviços

Novas Terapias no SUS

57 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

94 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

08/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.739, DE 7 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.738, DE 7 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.737, DE 7 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.736, DE 7 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Centros Especializados em Reabilitação - CER.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.735, DE 7 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.734, DE 7 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de reforma.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.733, DE 7 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1640, DE 7 DE MAIO DE 2024

Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.667, DE 6 DE MAIO DE 2024

Desabilita o Município de Ariquemes (RO) do recebimento de recurso federal para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas