PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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23/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.361, DE 19 DE dezembro DE 2024
Concede autorização ao estabelecimento e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
23/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.360, DE 19 DE dezembro DE 2024
Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
23/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.359, DE 19 DE dezembro DE 2024
Concede incremento financeiro aos serviçosclassificados, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante.
23/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 183, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB.
23/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, e da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
23/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 181, DE 19 DE dezembro DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º (trigésimo oitavo) Ciclo do Projeto Mais Médicos para oBrasil - PMMB.
23/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 180, DE 19 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
23/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 179, DE 18 DE dezembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, e Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.135, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.