Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
19894
normas em: desde o início
Chamado à Ação
552
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2481 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4490 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
367 atos de emergência
15/05/2024
PORTARIA SE/MS Nº 544, DE 13 DE MAIO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
15/05/2024
PORTARIA SE/MS Nº 543, DE 13 DE MAIO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
15/05/2024
PORTARIA SE/MS Nº 542, DE 13 DE MAIO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
15/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.782, DE 9 DE MAIO DE 2024
Altera o anexo XXII da Portaria GM/MS nº 3.069, de 18 de janeiro de 2024.
15/05/2024
PORTARIA SEIDIGI/MS Nº 1, DE 3 DE MAIO DE 2024
Institui o Programa de Gestão e Desempenho- PGD no âmbito da Secretaria de Informação e Saúde Digital, do Ministério da Saúde.
14/05/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.257, DE 13 DE MAIO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 30 de abril de 2024, e eu, Diretor-Presidente substituto, determino a sua publicação.
14/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.693, DE 10 DE MAIO DE 2024
Altera atributo em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
10/05/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 9 DE MAIO DE 2024
Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência.
10/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.678, DE 8 DE MAIO DE 2024
Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.