PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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4781 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
400 atos de emergência
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17/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.274, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
17/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.076, DE 5 DE setembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Alex Krieser, com sede em Agrolândia (SC).
17/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.074, DE 5 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Espírita Caminho da Luz, com sede em Ribeirão Preto (SP).
17/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.073, DE 5 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da I. B. R. R. - Instituição Beneficente Regional de Roncador, com sede em Roncador (PR).
17/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.072, DE 5 DE setembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Leandro Bezerra de Menezes, com sede em Juazeiro do Norte (CE).
17/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.071, DE 4 DE setembro DE 2024
Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Casa Branca, com sede em Casa Branca (SP).
16/09/2024
Retificação
Na ementa da Portaria GM/MS nº 5.344, de 11 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 13 de setembro de 2024, Seção 1, página 87, Onde se lê: "Altera o Anexo II da Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023, que estabelece a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde", Leia-se: "Altera a Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023, que...
16/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.361, DE 13 DE setembro DE 2024
Fica instituído o Grupo de Trabalho da Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito do Ministério da Saúde.
16/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.360, DE 13 DE setembro DE 2024
Realiza permuta de cargo e função dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Ministério da Saúde.