PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
427 atos de emergência
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24/12/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 64, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o maribavir para o tratamento de citomegalovírus refratário, com ou sem resistência, em pacientes adultos pós-transplantes, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.013486/2024-52.
24/12/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 63, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de incorporar o rituximabe e o romiplostim para o tratamento de indivíduos adultos com púrpura trombocitopênica idiopática primária refratária ou dependente de corticosteroide, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e de não incorporar a dapsona para o tratamento de indivíduos adultos com púrpura trombocitopên...
24/12/2024
PORTARIA SECTICS/MS Nº 62, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ixequizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave em segunda etapa após falha, toxicidade (intolerância, hipersensibilidade ou outro evento adverso) ou contraindicação ao adalimumabe. Ref.: 25000.037358/2024-02. O SECRE...
24/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.369, DE 19 DE dezembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo Mourão, com sede em Campo Mourão (PR).
24/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.368, DE 19 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Alterosa, com sede em Alterosa (MG).
23/12/2024
Retificação
Na Portaria GM/MS nº 328, de 6 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 7 de abril de 2015, Seção 1, página 60.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.697, DE 7 NOVEMBRO DE 2024 (*)
Autoriza a substituição de equipes de Atenção Primária - eAP por equipes de Saúde da Família - eSF para fins de transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.248, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde.
23/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 6.247, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.