PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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18/09/2024
Consulta Pública nº 27, DE 17 DE setembro DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.
18/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.363, DE 16 DE setembro DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 3.895, de 31 de outubro de 2022, que estabelece os procedimentos gerais do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Gabinete da Ministra e das Assessorias Especiais do Ministério da Saúde.
18/09/2024
Portaria SAPS/MS Nº 89, DE 16 DE setembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
18/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.093, DE 13 DE setembro DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Literatura e Beneficência, com sede em Porto Alegre (RS).
18/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.092, DE 13 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Minduri, com sede em Minduri (MG). O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024.
18/09/2024
Portaria SAPS/MS Nº 88, DE 13 DE setembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
18/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.091, DE 11 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - INSV - Instituto de Saúde Nossa Senhora da Vitória, com sede em Santo Amaro (BA).
18/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.088, DE 9 DE setembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins, com sede em Domingos Martins (ES).
18/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.087, DE 9 DE setembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Moinhos de Vento, com sede em Porto Alegre (RS).