Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

3301

normas em: últimos 6 meses

53%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

131

consultas em: últimos 6 meses

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

328 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

444 novos serviços

Novas Terapias no SUS

57 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

94 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.634, DE 14 DE MAIO DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei, com sede em São João Del Rei (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.632, DE 14 DE MAIO DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Itaquiraí, com sede em Itaquiraí (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.794, DE 10 DE MAIO DE 2024

Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS 3.069, de 18 de janeiro de 2024.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.641, DE 30 DE ABRIL DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Maternidade Frei Galvão, com sede em Guaratinguetá (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 2.183, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 (*)

Inclui na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, procedimento relativo ao estadiamento e à classificação do risco prognóstico de pessoas com mieloma múltiplo.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

16/05/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 30, DE 14 DE MAIO DE 2024

Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 35º (trigésimo quinto) ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

16/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.414, DE 9 DE ABRIL DE 2024 (*)

Inclui, na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), o Implante Percutâneo de Válvula Aórtica (TAVI), por via transfemoral, para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes com contraindicação cirúrgica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

15/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.830, DE 14 DE MAIO DE 2024

Institui a Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde - MSNP/MS.

Regulação e Normas

15/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.827, DE 14 DE MAIO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas