Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

93

Radar Regulatório

597

normas em: últimos 30 dias

41%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

22

consultas em: últimos 30 dias

8

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

126 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

9 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

27/12/2024

Portaria SE/MS Nº 732, DE 23 DE dezembro DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2024

Portaria SE/MS Nº 731, DE 23 DE dezembro DE 2024

Altera a Portaria SE/MS nº 721, de 20 de dezembro de 2024, que dá publicidade ao resultado das análises dos projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas

27/12/2024

Portaria SE/MS Nº 730, DE 23 DE dezembro DE 2024

Altera a Portaria SE/MS nº 722, de 20 de dezembro de 2024, que dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2024

Portaria SE/MS Nº 729, DE 23 DE dezembro DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2024

Portaria SE/MS Nº 728, DE 23 DE dezembro DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2024

PORTARIA SE/MS Nº 727, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2024

PORTARIA SE/MS Nº 726, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

27/12/2024

PORTARIA SE/MS Nº 725, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/12/2024

Portaria SE/MS Nº 724, DE 23 DE dezembro DE 2024

Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas