PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.104, DE 19 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Portuguesa Beneficência de São Caetano do Sul, com sede em São Caetano do Sul (SP).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.103, DE 19 DE setembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, com sede em Ribeirão Preto (SP).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.102, DE 19 DE setembro DE 2024
Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 1.749, de 22 de maio de 2024, que deferiu a Concessão do CEBAS da Fundação Antônio Prudente, com sede em São Paulo (SP).
23/09/2024
Consulta Pública nº 1.283, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
23/09/2024
Consulta Pública nº 1.282, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submete...
23/09/2024
Consulta Pública Nº 1.281, De 19 De Setembro De 2024
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021.
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.101, DE 18 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná, com sede em Cascavel (PR).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.100, DE 18 DE setembro DE 2024
Cancela o CEBAS do Centro de Referência em Saúde, Ensino e Pesquisa - CRESEP, com sede em Araraquara (SP).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.099, DE 18 DE setembro DE 2024
Reconsidera Parcialmente a decisão que cancela o CEBAS da Associação Comunitária de Promoção e Assistência à Família - SOPRAFA, com sede em Missão Velha (CE), para restabelecer o CEBAS da entidade para o período de 01/01/2019 a 31/05/2019 e manter o cancelamento do CEBAS a contar de 01/06/2019.