Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

3%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

72

consultas em: últimos 90 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

150 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

198 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

55 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.731, DE 16 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, com sede em Jacarezinho (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 875, de 1º setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.730, DE 16 DE MAIO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Inter Life Assistência Internacional, com sede em Brasília (DF).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA Nº 411, DE 15 DE MAIO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 61, de 29 de Março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 209, de 03 de novembro de 2...

Educação e Trabalho Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.692, DE 14 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação São Pio de Pietrelcina, com sede em Bandeirantes (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 117, de 8 de fevereiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.691, DE 14 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospital São José de Botelhos, com sede em Botelhos (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 107, de 2 de fevereiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.690, DE 14 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação dos Irmãos da Solidariedade, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 780, de 21 de agosto de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.689, DE 14 DE MAIO DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí, com sede em São Bento do Sapucaí (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.688, DE 14 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Filantrópica Dom Getúlio, com sede em São Jerônimo da Serra (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 890, de 15 de setembro de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.687, DE 14 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Alto Rio Doce, com sede em Alto Rio Doce (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.170, de 07 de outubro de 2019.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas