Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

309

normas em: últimos 30 dias

-20%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

15

consultas em: últimos 30 dias

5

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

11 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

46 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.731, DE 16 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, com sede em Jacarezinho (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 875, de 1º setembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.730, DE 16 DE MAIO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Inter Life Assistência Internacional, com sede em Brasília (DF).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA Nº 411, DE 15 DE MAIO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 61, de 29 de Março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 209, de 03 de novembro de 2...

Educação e Trabalho Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.692, DE 14 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação São Pio de Pietrelcina, com sede em Bandeirantes (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 117, de 8 de fevereiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.691, DE 14 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospital São José de Botelhos, com sede em Botelhos (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 107, de 2 de fevereiro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.690, DE 14 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação dos Irmãos da Solidariedade, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 780, de 21 de agosto de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.689, DE 14 DE MAIO DE 2024

Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Bento do Sapucaí, com sede em São Bento do Sapucaí (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.688, DE 14 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Filantrópica Dom Getúlio, com sede em São Jerônimo da Serra (PR), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 890, de 15 de setembro de 2020.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.687, DE 14 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital de Alto Rio Doce, com sede em Alto Rio Doce (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.170, de 07 de outubro de 2019.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas