PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1697
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
98
consultas em: últimos 6 meses
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
310 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
37 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
25/09/2024
Portaria SAPS/MS Nº 97, DE 19 DE setembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
25/09/2024
Portaria SAPS/MS Nº 96, DE 19 DE setembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
25/09/2024
Portaria SAPS/MS Nº 95, DE 19 DE setembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 03 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
25/09/2024
Portaria SAPS/MS Nº 94, DE 18 DE setembro DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
25/09/2024
Portaria SE/MS Nº 583, DE 17 DE setembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
23/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.409, DE 20 DE setembro DE 2024
Altera para até 1º de janeiro de 2025 o prazo para o início do procedimento de descentralização para os Estados e Distrito Federal das habilitações de serviços e equipes, constante nos atos que especifica.
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.107, DE 20 DE setembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Belizário Miranda, com sede em Lajinha (MG).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.106, DE 19 DE setembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação das Damas de Caridade, com sede em Cruz Alta (RS).
23/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.105, DE 19 DE setembro DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba, com sede em Taquarituba (SP).