PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
15
Radar Regulatório
22160
normas em: desde o início
Chamado à Ação
702
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2560 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4951 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
419 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
06/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.562, DE 24 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.562, DE 24 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.562, DE 24 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de saúde a seguir identificado, na forma do disposto e...
06/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.049, DE 4 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.049, DE 4 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.049, DE 4 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....
05/08/2026
DESPACHOS de 4 de agosto de 2026
DESPACHOS de 4 de agosto de 2026 DESPACHOS de 4 de agosto de 2026 Ref.: Processo nº 25000.077059/2025-83. Interessado: FRANCINE STANISZEUSKI MACHIAVELLI LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11...
05/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.061, DE 4 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.061, DE 4 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.061, DE 4 DE agosto DE 2026 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 11.512 de 2 de junho de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único d...
05/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.046, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.046, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.046, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funcion...
05/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.044, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.044, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.044, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve: ...
05/08/2026
Portaria GM/MS Nº 12.057, DE 3 DE agosto DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.057, DE 3 DE agosto DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.057, DE 3 DE agosto DE 2026 Altera a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025 que institui o processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da Saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição ...
05/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.611, DE 3 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.611, DE 3 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.611, DE 3 DE agosto DE 2026 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do compone...
05/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 358, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 358, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 358, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a lista do nome e respectivo registro único de médico(a) intercambistas (perfil II) do 38º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Méd...