Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
19024
normas em: desde o início
Chamado à Ação
502
consultas em: desde o início
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2416 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4386 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
331 atos de emergência
26/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.740, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.740, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.740, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
26/11/2025
ARESTO nº 1.743, de 24 de NOVEMBRO de 2025
ARESTO nº 1.743, de 24 de NOVEMBRO de 2025 ARESTO nº 1.743, de 24 de NOVEMBRO de 2025 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em reuniões realizadas por meio de Circuitos Deliberativos, de acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 522, de 23 de junho de 2021, aliado aos fundamentos do art. 15, VI da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, do art. 64 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art...
26/11/2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 999, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 999, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 999, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art....
26/11/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 652, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 652, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 652, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera os anexos I e II da Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para incorporar o medicamento Sulfato de Larotrectinibe, no procedimento TERAPIA ANTINEOPLÁSICA ORAL PARA TRATAMENTO DO CÂNCER (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO) para tr...
26/11/2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 651, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 651, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 651, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento imunobiológico Dupilumabe, para o tratamento complementar de pacientes adultos com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)...
26/11/2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 164, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 164, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA ANS Nº 164, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 05 de janeiro de 2000, deliberou, por ocasião da 14ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada real...
26/11/2025
Portaria SEIDIGI/MS Nº 14, de 24 de novembro de 2025
Portaria SEIDIGI/MS Nº 14, de 24 de novembro de 2025 Portaria SEIDIGI/MS Nº 14, de 24 de novembro de 2025 Estabelece as diretrizes para o repasse de recursos financeiros, na modalidade fundo a fundo, aos entes federativos cujas propostas foram selecionadas no âmbito do Edital Nº 3/2025. A SECRETÁRIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerand...
26/11/2025
DESPACHOS de 21 de novembro de 2025
DESPACHOS de 21 de novembro de 2025 DESPACHOS de 21 de novembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.119263/2013-45. Interessado: FARMACIA SANTA CRUZ CENTRO LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11...
25/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.934, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...