Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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16/01/2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.672, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA SAES/MS Nº 3.672, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA SAES/MS Nº 3.672, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Dr. Ernesto Mauricio Arndt, com sede em Morro Redondo (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.671, DE 13 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.671, DE 13 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.671, DE 13 DE janeiro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos de Saúde e às equipes especializadas para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.670, DE 13 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.670, DE 13 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.670, DE 13 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra, com sede em Ubaíra (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assist...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.669, DE 13 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.669, DE 13 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.669, DE 13 DE janeiro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos de Saúde e às equipes especializadas para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.668, DE 13 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.668, DE 13 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.668, DE 13 DE janeiro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos de Saúde e às equipes especializadas para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.667, DE 13 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.667, DE 13 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.667, DE 13 DE janeiro DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento de saúde e à equipe especializada para retirada e transplante de órgãos sólidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.664, DE 12 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.664, DE 12 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.664, DE 12 DE janeiro DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Dom Silvério (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do C...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.663, DE 12 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.663, DE 12 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.663, DE 12 DE janeiro DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Ester Faria de Almeida, com sede em Pedra Azul (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certifi...
16/01/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.662, DE 12 DE janeiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.662, DE 12 DE janeiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.662, DE 12 DE janeiro DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa, com sede em Santo Anastácio (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assist...