Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
5417
normas em: último ano
Chamado à Ação
231
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
544 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
736 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
188 atos de emergência
25/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.272, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.272, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.272, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Desabilita o Município de Cianorte (PR) do recebimento de recurso federal para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER), no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,...
25/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.271, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.271, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.271, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com hemodiálise e diálise peritoneal. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica desabilitado como Unidade de Atenção Especializada em Doença R...
25/02/2026
Portaria GM/MSS Nº 10.267, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MSS Nº 10.267, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MSS Nº 10.267, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Desabilita o Município de Sinop (MT), do recebimento de recurso federal para construção de Oficina Ortopédica, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Fica de...
25/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.266, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.266, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.266, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia no Estado do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Assistência de Alta...
25/02/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.264, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.264, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.264, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Desabilita o Município de Porto Velho (RO) ao recebimento de recurso federal para construção de Centro Especializado em Reabilitação (CER), no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Feder...
25/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 721, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 721, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 721, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
25/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 720, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 720, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 720, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
25/02/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 718, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 718, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 718, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
25/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 711, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 711, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 711, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...