PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
295 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
834 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
126 atos de emergência
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30/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.377, DE 24 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Casa da Esperança, com sede em Santos (SP).
30/12/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 192, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos cancelados dos médicos intercambistas (Perfil II) que foram desligado no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
30/12/2024
Consulta Pública SECTICS/MS Nº 103, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024
Relativa à proposta de ampliação de uso da tomografia computadorizada por emissão de pósitrons (PET-CT) para estadiamento de pacientes com doença localmente avançada de carcinoma de esôfago não sabidamente metastático (após resultados inconclusivos na TC).
30/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.375, DE 23 DE dezembro DE 2024
Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
30/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.373, DE 23 DE dezembro DE 2024
Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
30/12/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.753, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 (*)
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - eAPS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
30/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.203, DE 30 DE outubro DE 2024
Inclui atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único do SUS.
30/12/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 2.113, DE 23 DE setembro DE 2024 (*)
Institui as Câmaras Técnicas Nacionais de Transplantes - CTN.
27/12/2024
Retificação
Na Portaria SE/MS nº 722, de 20 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 23 de dezembro de 2024, Seção 1, páginas 341 a 347.