PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
151 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
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26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.109, DE 20 DE setembro DE 2024
Cancela o CEBAS do Hospital de Caridade de Erechim, com sede em Erechim (RS).
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.108, DE 20 DE setembro DE 2024
Cancela o CEBAS da Comunidade Terapêutica Centro Vita de Caxias do Sul, com sede em Caxias do Sul (RS).
26/09/2024
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Estratégias para Atenuar a Progressão da Doença Renal Crônica.
26/09/2024
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida.
26/09/2024
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 9, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retocolite Ulcerativa.
26/09/2024
Portaria Conjunta saes/sectics Nº 8, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla (EM).
26/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.314, DE 4 DE setembro DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
25/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.425, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre as repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
25/09/2024
Portaria SE/MS Nº 589, DE 23 DE setembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).