PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5110
normas em: último ano
Chamado à Ação
236
consultas em: último ano
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
403 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
755 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
132 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.109, DE 20 DE setembro DE 2024
Cancela o CEBAS do Hospital de Caridade de Erechim, com sede em Erechim (RS).
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.108, DE 20 DE setembro DE 2024
Cancela o CEBAS da Comunidade Terapêutica Centro Vita de Caxias do Sul, com sede em Caxias do Sul (RS).
26/09/2024
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 11, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Estratégias para Atenuar a Progressão da Doença Renal Crônica.
26/09/2024
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida.
26/09/2024
PORTARIA CONJUNTA SAES/SECTICS Nº 9, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Retocolite Ulcerativa.
26/09/2024
Portaria Conjunta saes/sectics Nº 8, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla (EM).
26/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.314, DE 4 DE setembro DE 2024
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES.
25/09/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.425, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 3.084, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre as repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
25/09/2024
Portaria SE/MS Nº 589, DE 23 DE setembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).