Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5451
normas em: último ano
Chamado à Ação
240
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
820 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
236 atos de emergência
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.673, DE 14 DE MAIO DE 2024
Inclui membros em equipes de transplante.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.671, DE 14 DE MAIO DE 2024
Concede autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.670, DE 14 DE MAIO DE 2024
Concede autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.669, DE 14 DE MAIO DE 2024
Renova a autorização de estabelecimento e equipe de saúde para realizar transplante de intestino delgado e transplante multivisceral.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.668, DE 14 DE MAIO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.667, DE 14 DE MAIO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.666, DE 14 DE MAIO DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimento de saúde para retirada e transplante de tecidos.
20/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.781, DE 9 DE MAIO DE 2024
Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
17/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.778, DE 16 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).