PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
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26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.117, DE 23 DE setembro DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.116, DE 23 DE setembro DE 2024
Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.115, DE 23 DE setembro DE 2024
Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para realizar transplante de tecido ocular humano.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.114, DE 23 DE setembro DE 2024
Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para realizar transplante de tecido ocular humano.
26/09/2024
Portaria SE/MS Nº 590, DE 23 DE setembro DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/09/2024
PORTARIA SE/MS Nº 587, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/09/2024
Portaria SE/MS Nº 586, DE 23 DE setembro DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
26/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.411, DE 20 DE setembro DE 2024
Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campina Grande e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
26/09/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.111, DE 20 DE setembro DE 2024
Cancela o CEBAS da Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre (RS).