Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
150 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
198 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
20/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.861, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
20/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.860, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
20/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.859, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.839, DE 17 DE MAIO DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR e componentes adicionais.
20/05/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 20, DE 17 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.678, DE 14 DE MAIO DE 2024
Exclui membro de equipe de transplante.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.677, DE 14 DE MAIO DE 2024
Exclui equipe de transplante.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.676, DE 14 DE MAIO DE 2024
Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.675, DE 14 DE MAIO DE 2024
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.