Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

556

normas em: últimos 30 dias

35%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

37

consultas em: últimos 30 dias

3

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

12 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

151 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

6 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

26/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.117, DE 23 DE setembro DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.116, DE 23 DE setembro DE 2024

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.115, DE 23 DE setembro DE 2024

Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para realizar transplante de tecido ocular humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.114, DE 23 DE setembro DE 2024

Concede autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para realizar transplante de tecido ocular humano.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

26/09/2024

Portaria SE/MS Nº 590, DE 23 DE setembro DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Regulação e Normas

26/09/2024

PORTARIA SE/MS Nº 587, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas

26/09/2024

Portaria SE/MS Nº 586, DE 23 DE setembro DE 2024

Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

Educação e Trabalho Regulação e Normas Transplantes

26/09/2024

Portaria GM/ms Nº 5.411, DE 20 DE setembro DE 2024

Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Campina Grande e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/09/2024

Portaria SAES/MS Nº 2.111, DE 20 DE setembro DE 2024

Cancela o CEBAS da Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas