Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5451
normas em: último ano
Chamado à Ação
240
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
820 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
236 atos de emergência
20/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.861, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
20/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.860, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
20/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.859, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
20/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.839, DE 17 DE MAIO DE 2024
Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR e componentes adicionais.
20/05/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 20, DE 17 DE MAIO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.678, DE 14 DE MAIO DE 2024
Exclui membro de equipe de transplante.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.677, DE 14 DE MAIO DE 2024
Exclui equipe de transplante.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.676, DE 14 DE MAIO DE 2024
Exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
20/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.675, DE 14 DE MAIO DE 2024
Substitui responsável técnico de equipe de transplante.