PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
556
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
37
consultas em: últimos 30 dias
3
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
12 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
151 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
6 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
30/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.419, DE 23 DE setembro DE 2024
Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Oeiras no Estado do Piauí.
30/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.418, DE 23 DE setembro DE 2024
Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará.
30/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.417, DE 23 DE setembro DE 2024
Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Piripiri no Estado do Piauí.
30/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.416, DE 20 DE setembro DE 2024
Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São José do Rio Preto no Estado de São Paulo.
30/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.415, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de São Paulo no Estado do São Paulo.
30/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.414, DE 20 DE setembro DE 2024
Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Patrocínio no Estado de Minas Gerais.
30/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.413, DE 20 DE setembro DE 2024
Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Três Pontas no Estado de Minas Gerais.
30/09/2024
Portaria GM/MS Nº 5.412, DE 20 DE setembro DE 2024
Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Taquarituba no Estado de São Paulo.
30/09/2024
Portaria GM/ms Nº 5.410, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a habilitação de estabelecimento para Centro Especializado em Reabilitação - CER III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.