PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
93
Radar Regulatório
4939
normas em: último ano
Chamado à Ação
248
consultas em: último ano
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
295 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
834 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
126 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
31/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.389, DE 27 DE dezembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Fundação Eletronuclear de Assistência Médica, com sede em Angra dos Reis (RJ).
31/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.388, DE 27 DE dezembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Florescer, com sede em Feira de Santana (BA).
31/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.387, DE 27 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Imaculada Conceição, com sede em Curvelo (MG).
31/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.386, DE 27 DE dezembro DE 2024
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Pró Hemo Saúde - IPH, com sede em Fortaleza (CE).
31/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.385, DE 27 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de SB, com sede em São Bonifácio (SC).
31/12/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.384, DE 27 DE dezembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos, com sede em Santos (SP).
31/12/2024
Portaria GM/MS Nº 6.273, DE 26 DE dezembro DE 2024
Republicado por ter saído, no DOU nº 249-B, de 28-12-2024, Seção 1, págs. 151 a 155, com incorreções no original.
31/12/2024
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 19, DE 24 DE dezembro DE 2024
Inclui procedimento e altera atributos de procedimentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
31/12/2024
PORTARIA SE/MS Nº 714, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 642/2020/SE/MS, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Força Tarefa para análise de prestações de contas dos Convênios da SESAI 2013.