Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
21
Radar Regulatório
20730
normas em: desde o início
Chamado à Ação
596
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2527 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4621 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
27/02/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 60/DIPRO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 60/DIPRO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 60/DIPRO, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Instrução Normativa ANS nº 30, de 16 de dezembro de 2022, a fim de excluir a regularidade no envio de informações ao Sistema de Informações de Produtos (SIP) como requisito para a autorização de reajustes das contraprestações pecuniárias em planos individuais ou familiares de assistência suplementar à saúde médico-hospitalares, c...
27/02/2026
Consulta Pública nº 3, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Consulta Pública nº 3, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Consulta Pública nº 3, DE 26 DE fevereiro DE 2026 O SECRETÁRIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna público, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto do Guia de Cuidado Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (...
27/02/2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 41, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 41, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 41, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Trombocitopenia Imune Primária. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE E A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolvem: Considerando a necessidade de se atualizarem ...
27/02/2026
DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 633ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Proce...
26/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.836, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.836, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.836, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Exclui membro de equipe de transplante O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.241, de 9 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da Uniã...
26/02/2026
PORTARIA SE/MS Nº 918, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA SE/MS Nº 918, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PORTARIA SE/MS Nº 918, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Portaria SE/MS nº 898, de 10 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 14 de outubro de 2025, que dá publicidade ao resultado da análise dos pedidos de credenciamento apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO ...
26/02/2026
Portaria DRAC Nº 2, DE 24 DE fevereiro DE 2026
Portaria DRAC Nº 2, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Portaria DRAC Nº 2, DE 24 DE fevereiro DE 2026 Cadastramento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E CONTROLE, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e conforme estabelecido nos Art. 1º e 2º da Portaria SAES/MS nº 700, de 1º de setembro de 2023, a qual delega à Di...
26/02/2026
DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 DECISÃO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 633ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 23 de fevereiro de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos:...
26/02/2026
Portaria SAES/MS Nº 3.810, DE 13 DE fevereiro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 3.810, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 3.810, DE 13 DE fevereiro DE 2026 Habilita Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado para realizar tratamento das pessoas com falência intestinal, nos termos da Nota Técnica nº 7/2026-...