PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
15
Radar Regulatório
4950
normas em: último ano
Chamado à Ação
261
consultas em: último ano
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
337 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
780 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
127 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
06/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.054, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.054, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.054, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
06/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.053, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.053, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.053, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar o item 2 da Resolução - RE nº 4.387, de 4 d...
06/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.052, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.052, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.052, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
06/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.050, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.050, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.050, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
06/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.048, 4 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.048, 4 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.048, 4 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1...
06/08/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 359, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 359, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 359, DE 4 DE AGOSTO DE 2026 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médico(a) intercambista (perfil II) do 31º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Méd...
06/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.600, DE 31 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.600, DE 31 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.600, DE 31 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
06/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.599, DE 31 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.599, DE 31 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.599, DE 31 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no com...
06/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.584, DE 28 DE julho DE 2026 (*)
Portaria SAES/MS Nº 4.584, DE 28 DE julho DE 2026 (*) Portaria SAES/MS Nº 4.584, DE 28 DE julho DE 2026 (*) Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no...