Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
72
consultas em: últimos 90 dias
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Pulso da Atenção Primária
150 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
198 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.831, DE 21 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 - Pré-dialítico.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.828, DE 21 DE MAIO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da Macrorregião Metropolitana do Município de Campo Bom no Estado do Rio Grande do Sul.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.800, DE 21 DE MAIO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Encantado no Estado do Rio Grande do Sul.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.797, DE 21 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.779, DE 21 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.727, DE 21 DE MAIO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital (INMSD), no âmbito do Programa SUS Digital.
22/05/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 32, DE 20 DE MAIO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.681, DE 7 DE MAIO DE 2024
Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.
21/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.906, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.