Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
30
Radar Regulatório
3320
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
131
consultas em: últimos 6 meses
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
329 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
448 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
95 atos de emergência
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.831, DE 21 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 - Pré-dialítico.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.828, DE 21 DE MAIO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da Macrorregião Metropolitana do Município de Campo Bom no Estado do Rio Grande do Sul.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.800, DE 21 DE MAIO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Encantado no Estado do Rio Grande do Sul.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.797, DE 21 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.779, DE 21 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.727, DE 21 DE MAIO DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital (INMSD), no âmbito do Programa SUS Digital.
22/05/2024
PORTARIA SAPS/MS Nº 32, DE 20 DE MAIO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.681, DE 7 DE MAIO DE 2024
Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos - PNCP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.
21/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.906, DE 17 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.