Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
339
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
16
consultas em: últimos 30 dias
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
13 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
48 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.983, DE 21 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.981, DE 21 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.980, DE 21 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.979, DE 21 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.978, DE 21 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.977, DE 21 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.975, DE 21 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.909, DE 21 DE MAIO DE 2024
Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
22/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.837, DE 21 DE MAIO DE 2024
Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio, para o Estado do Rio Grande do Sul, para o atendimento de adultos com Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG, no âmbito da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde - SUS.