Painel Estratégico da Saúde

PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Último Ano

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Radar Regulatório

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normas em: último ano

6%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

248

consultas em: último ano

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

295 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

834 novos serviços

Novas Terapias no SUS

88 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

126 atos de emergência

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

31/12/2024

Portaria GM/MS Nº 6.496, DE 31 DE dezembro DE 2024

Estabelece a autorização precária do uso dos bens imóveis e móvel, pelo Município do Rio de Janeiro, para manter o funcionamento do Hospital Federal do Cardoso Fontes e dá outras providências.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/12/2024

Portaria GM/MS Nº 6.495, DE 31 DE dezembro DE 2024

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para regulamentar o incremento financeiro de que trata o art. 8º, inciso II, no caso de custeio para preparação e resposta a emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

31/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.493, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.491, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.490, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

31/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.489, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.488, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

31/12/2024

PORTARIA GM/MS Nº 6.487, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas