PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.398, DE 30 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES, com sede em Vila Velha (ES).
07/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.397, DE 30 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade de Proteção à Maternidade e a Infância de Parnaíba, com sede em Parnaíba (PI).
07/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.396, DE 30 DE dezembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital São Lucas de Itabirinha, com sede em Itabirinha (MG).
07/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.395, DE 30 DE dezembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Balneário Rincão, com sede em Balneário Rincão (SC).
07/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.394, DE 30 DE dezembro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santa Rosa de Viterbo, com sede em Viterbo (SP).
07/01/2025
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 19, DE 24 DE dezembro DE 2024
(Publicada em 31/12/2024, Seção 1, pg 1.177).
06/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 5.455, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (*)
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
03/01/2025
PORTARIA Nº 6.507, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção das Centrais de Regulação - Ambulâncias do SAMU 192.
03/01/2025
PORTARIA GM/MS Nº 6.506, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.