Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
30
Radar Regulatório
19894
normas em: desde o início
Chamado à Ação
552
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2481 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4490 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
367 atos de emergência
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.924, DE 23 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Alagoinhas e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.922, DE 23 DE MAIO DE 2024
Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Lages (Planalto Serrano) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Campo Belo do Sul.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.919, DE 23 DE MAIO DE 2024
Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Blumenau (Vale do Itajaí) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Ibirama no Estado de Santa Catarina.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.916, DE 23 DE MAIO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 4.227, de 06 de dezembro de 2022, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção e recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente de Unidade de Pronto Atendimento - (UPA 24h), do Município de Dois Vizinhos no Estado do Paraná.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.912, DE 23 DE MAIO DE 2024
Aprova Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Macrorregião Grande Florianópolis do Estado de Santa Catarina, estabelece e deduz recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios do Estado de Santa Catarina.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.911, DE 23 DE MAIO DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.908, DE 23 DE MAIO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.616, de 23 de abril de 2024, que autoriza os Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.799, DE 23 DE MAIO DE 2024
Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional PNAISP no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 3.759, DE 23 DE MAIO DE 2024
Descredencia o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de São Lourenço do Oeste/SC.