PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
2573 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5069 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
426 atos de emergência
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09/01/2025
LEI Nº 15.094, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada de saúde, com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).
09/01/2025
PORTARIA SE/MS Nº 734, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
09/01/2025
PORTARIA SE/MS Nº 733, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anual e final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
07/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.406, DE 3 DE janeiro DE 2025
Desabilita hospitais na estratégia excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
07/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.404, DE 31 DE dezembro DE 2024
Revoga a Portaria SAES/MS nº 2.120, de 24 de setembro de 2024.
07/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.402, DE 30 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Francisco de Assis, com sede em Umuarama (PR).
07/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.401, DE 30 DE dezembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo Salva Vidas, com sede em Uberlândia (MG).
07/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.400, DE 30 DE dezembro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da ASMED Associação de Saúde e Assistência Social, com sede em Natal (RN).
07/01/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.399, DE 30 DE dezembro DE 2024
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São José, com sede em Rodeio Bonito (RS).