PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.477, DE 10 DE outubro DE 2024 (*)
Altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.
14/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.476, DE 10 DE outubro DE 2024 (*)
Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
14/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.473, DE 10 DE outubro DE 2024
Habilita o município de Porto Alegre/RS a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
14/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.468, DE 10 DE ouTuBRO DE 2024 (*)
Altera a habilitação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) no Município e Estado de São Paulo.
14/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.461, DE 10 DE ouTuBRO DE 2024 (*)
Habilita Unidade de Acolhimento Adulto e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município e Estado do Rio de Janeiro.
14/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.447, DE 10 DE outubro DE 2024 (*)
Altera a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva Coronariana e mantém recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.
11/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.485, DE 14 DE outubro DE 2024
Institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA, responsável pelo acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão nº 3/2021 firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS.
11/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.497, DE 10 DE outubro DE 2024
Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios do Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.
11/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.496, DE 10 DE outubro DE 2024
Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios.