Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
30
Radar Regulatório
5451
normas em: último ano
Chamado à Ação
240
consultas em: último ano
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
649 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
820 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
236 atos de emergência
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.694, DE 17 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Serra Negra do Norte, com sede em Serra Negra do Norte (RN), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 440, de 15 de abril de 2021.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.726, DE 15 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Lagarto, com sede em Lagarto (SE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 967, de 27 de setembro de 2021.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.709, DE 14 DE MAIO DE 2024
Habilita a Fundação Altino Ventura, para tratamento de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.700, DE 13 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação São Lucas, com sede em Morada Nova (CE).
24/05/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.443, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2024, Seção 1, página 123.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.029, DE 23 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Oficina Ortopédica.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.028, DE 23 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.027, DE 23 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
24/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.026, DE 23 DE MAIO DE 2024
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.