Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: desde o início
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2479 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4478 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
366 atos de emergência
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.698, DE 17 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Saúde Brasil, com sede em Bom Jesus do Galho (MG).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.697, DE 17 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social de Saúde São Lucas, com sede em Arenápolis (MT).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.696, DE 17 DE MAIO DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.695, DE 17 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Gravatal, com sede em Gravatal (SC).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.694, DE 17 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Serra Negra do Norte, com sede em Serra Negra do Norte (RN), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 440, de 15 de abril de 2021.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.726, DE 15 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Lagarto, com sede em Lagarto (SE), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 967, de 27 de setembro de 2021.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.709, DE 14 DE MAIO DE 2024
Habilita a Fundação Altino Ventura, para tratamento de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.700, DE 13 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação São Lucas, com sede em Morada Nova (CE).
24/05/2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.443, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2024, Seção 1, página 123.