PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
25 atos de emergência
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22/10/2024
PORTARIA SE/MS Nº 597, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
22/10/2024
PORTARIA SE/MS Nº 596, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
22/10/2024
PORTARIA SE/MS Nº 595, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
22/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.169, DE 15 DE outubro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Apoio a Biodiversidade São Francisco de Assis, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
22/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.168, DE 15 DE outubro DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS do Instituto São Lucas, com sede em Nova Mutum (MT).
22/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.163, DE 10 DE outubro DE 2024
Cancela o CEBAS da Assistência Social o Bom Samaritano com sede em Americana (SP).
22/10/2024
Portaria Conjunta saes/sectics Nº 13, DE 9 DE outubro DE 2024
Aprova o Protocolo de Uso de fator VIII da coagulação na imunotolerância para indivíduos com hemofilia A e inibidor do fator VIII da coagulação sanguínea.
22/10/2024
Portaria Conjunta SAES/SECTICS Nº 12, DE 9 DE outubro DE 2024
Aprova o Protocolo de Uso de Emicizumabe para tratamento de indivíduos com hemofilia A moderada e grave e inibidores do fator VIII da coagulação sanguínea.
22/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.153, DE 7 DE outubro DE 2024
Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024.