Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
19871
normas em: desde o início
Chamado à Ação
551
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2479 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4478 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
366 atos de emergência
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.756, DE 23 DE MAIO DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Macatuba, com sede em Macatuba (SP).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.754, DE 23 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente Hospital São Francisco, com sede em São José do Herval (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 763, de 15 de julho de 2021.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.014, DE 22 DE MAIO DE 2024
Exclui proposta do anexo da Portaria GM/MS nº 3.523, de 12 de abril de 2024, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
27/05/2024
PORTARIA GM/MS Nº 4.012, DE 22 DE MAIO DE 2024
Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.593, de 18 de abril de 2024, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.752, DE 22 DE MAIO DE 2024
Defere a Concessão do CEBAS da entidade AIDS Healthcare Foundation do Brasil, com sede em São Paulo (SP).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.751, DE 22 DE MAIO DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte, com sede em Natal (RN).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.750, DE 22 DE MAIO DE 2024
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital Paraiso Associação Assistencial Beneficente, com sede em Paraiso do Sul (RS).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.749, DE 22 DE MAIO DE 2024
Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS da Fundação Antônio Prudente, com sede em São Paulo (SP).
27/05/2024
PORTARIA SAES/MS Nº 1.728, DE 22 DE MAIO DE 2024
Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto de Saúde HSVP, com sede em Mercês (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.158, de 25 de novembro de 2021.