Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

11

Radar Regulatório

5448

normas em: último ano

31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

239

consultas em: último ano

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

647 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

810 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

235 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.756, DE 23 DE MAIO DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Macatuba, com sede em Macatuba (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.754, DE 23 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Sociedade Beneficente Hospital São Francisco, com sede em São José do Herval (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 763, de 15 de julho de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.014, DE 22 DE MAIO DE 2024

Exclui proposta do anexo da Portaria GM/MS nº 3.523, de 12 de abril de 2024, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 4.012, DE 22 DE MAIO DE 2024

Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.593, de 18 de abril de 2024, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.752, DE 22 DE MAIO DE 2024

Defere a Concessão do CEBAS da entidade AIDS Healthcare Foundation do Brasil, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.751, DE 22 DE MAIO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte, com sede em Natal (RN).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.750, DE 22 DE MAIO DE 2024

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital Paraiso Associação Assistencial Beneficente, com sede em Paraiso do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.749, DE 22 DE MAIO DE 2024

Defere, sub judice, a Concessão do CEBAS da Fundação Antônio Prudente, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.728, DE 22 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Instituto de Saúde HSVP, com sede em Mercês (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.158, de 25 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas