Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

11

Radar Regulatório

1673

normas em: últimos 90 dias

2%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

71

consultas em: últimos 90 dias

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

151 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

186 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

55 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.765, DE 23 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) do Hospital Evangélico de Mantena, com sede em Mantena (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.141, de 22 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.764, DE 23 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 1.170, de 30 de novembro de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.763, DE 23 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Beneficência Social Bom Samaritano, com sede em Governador Valadares (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 819, de 16 de agosto de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.762, DE 23 DE MAIO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS do ICO - Instituto Cearense de Oftalmologia, com sede em Fortaleza (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.761, DE 23 DE MAIO DE 2024

Prorroga a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, com sede em Ponte Nova (MG), deferido por meio da Portaria SAES/MS nº 610, de 25 de maio de 2021.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.760, DE 23 DE MAIO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Especial Permanente, com sede em Fortaleza (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.759, DE 23 DE MAIO DE 2024

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Hospital São Francisco e São Vicente, com sede em Esplanada (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.758, DE 23 DE MAIO DE 2024

Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Feliz, com sede em Porto Feliz (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.757, DE 23 DE MAIO DE 2024

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Witmarsum-AHWI, com sede em Witmarsum (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas