PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/02/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, benralizumabe para o tratamento adjuvante de manutenção para asma grave com fenótipo eosinofílico em pacientes adultos, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.096296/2024-62.
03/02/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o ponatinibe para tratamento de resgate de pacientes com leucemia mieloide crônica em que houve falha aos inibidores de tirosina quinase de segunda geração, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde. Ref.: 25000.057548/2024-38.
03/02/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, niraparibe como tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), de alto grau (grau 2 ou maior), avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA 1/2, que respondem à quimiote...
03/02/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a pegcetacoplana para tratamento de hemoglobinúria paroxística noturna para pacientes sem tratamento prévio com inibidores do complemento. Ref.: 25000.054349/2024-78.
03/02/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o dupilumabe para o tratamento da asma grave com fenótipo T2 alto alérgica, não controlada apesar do uso de corticosteroide inalatório associado a b2 agonista de longa duração, conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e manter o omalizumabe com incorporação...
03/02/2025
PORTARIA SECTICS/MS Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o sistema de monitorização contínua da glicose por escaneamento intermitente em pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2. Ref.: 25000.054781/2024-69.
03/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.503, DE 30 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima, com sede em Flores da Cunha (RS).
03/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.502, DE 30 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
03/02/2025
Portaria SAES/MS Nº 2.501, DE 30 DE janeiro DE 2025
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Itamarandiba, com sede em Itamarandiba (MG).