PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24 atos de emergência
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17/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.427, DE 2 DE outubro DE 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Comitê Nacional de Amamentação - CNAM e o Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação.
17/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.422, DE 2 DE outubro DE 2024
Altera a Portaria GM/MS 485, de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre a distribuição de vagas, as diretrizes e os critérios para seu dimensionamento e a metodologia de sua priorização em municípios no âmbito dos programas de provimento do Ministério da Saúde.
16/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.133, DE 1º DE outubro DE 2024
Habilita Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.
16/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.517, DE 15 DE outubro DE 2024
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar proposta para estabelecimento de Política Nacional de Saúde Integral das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas.
16/10/2024
CONSULTA PÚBLICA Nº 30, DE 15 DE outubro DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo.
16/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.502, DE 14 DE outubro DE 2024
Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para reajustar a recomposição financeira dos Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT habilitados pelo Ministério da Saúde, previstos na Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.
16/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.167, DE 11 DE outubro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, com sede em Junqueirópolis (SP).
16/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.166, DE 11 DE outubro DE 2024
Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital São Sebastião, com sede em Tombos (MG).
16/10/2024
Portaria SAES/MS Nº 2.165, DE 11 DE outubro DE 2024
Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São Rafael, com sede em Rolândia (PR).