Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

11

Radar Regulatório

5448

normas em: último ano

31%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

239

consultas em: último ano

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

647 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

810 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

235 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.941, DE 23 DE MAIO DE 2024

Habilita leitos de Unidade Coronariana - UCO e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Distrito Federal.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.937, DE 23 DE MAIO DE 2024

Renova a qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Palmas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.936, DE 23 DE MAIO DE 2024

Renova a habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada, Opção VIII, Unidade de Pronto Atendimento Dr. Walter Cavalcanti Barbosa).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.925, DE 23 DE MAIO DE 2024

Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do município de Nova Venécia no estado de Espírito Santo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.918, DE 23 DE MAIO DE 2024

Habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Santa Catarina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.914, DE 23 DE MAIO DE 2024

Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, referente à Macrorregião II (Oeste) do Estado do Rio Grande do Norte.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.913, DE 23 DE MAIO DE 2024

Renova a qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Curitiba (Metropolitano).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.910, DE 23 DE MAIO DE 2024

Habilita Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Joaçaba (Meio-Oeste).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.766, DE 23 DE MAIO DE 2024

Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação de Caridade Hospital São Sebastião, com sede em Sabinópolis (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas