PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
15
Radar Regulatório
22160
normas em: desde o início
Chamado à Ação
702
consultas em: desde o início
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2560 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4951 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
419 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.067, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.067, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.067, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.066, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.066, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.066, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.065, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.065, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.065, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
07/08/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.064, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.064, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.064, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
07/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.071, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.071, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.071, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
07/08/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.069 DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.069 DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.069 DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve: A...
07/08/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.068, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.068, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.068, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
07/08/2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 71, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 71, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA CONJUNTA SGTES/SAES Nº 71, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SA...
07/08/2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.037, DE 5 DE AGOSTO DE 2026
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.037, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.037, DE 5 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 957, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os critérios para indicação de um medicamento como de referência, os procedimentos para inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁR...