Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Alerta de Vigilância
128 atos de emergência
27/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.755, DE 26 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.755, DE 26 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.755, DE 26 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
27/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.520, DE 26 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.520, DE 26 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.520, DE 26 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Faculdade de Medicina, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Enti...
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.952, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.952, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.952, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
27/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.942, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.942, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.942, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, ...
27/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.510, DE 24 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.510, DE 24 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.510, DE 24 DE novembro DE 2025 Habilita o Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira- IMIP como Terapia Gênica O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Terapia Gênica, o estabele...
27/11/2025
RESOLUÇÃO Nº 797, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 797, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 797, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde e outras medidas a ela concernentes. O Pleno do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Septuagésima Primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 08 e 09 de outubro de 2025, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 d...
27/11/2025
Portaria GM/ms Nº 6.970, DE 22 DE maio DE 2025 (*)
Portaria GM/ms Nº 6.970, DE 22 DE maio DE 2025 (*) Portaria GM/ms Nº 6.970, DE 22 DE maio DE 2025 (*) Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de estados e municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confe...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.950, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.950, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.950, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
26/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.880, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.880, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.880, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...