Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

11

Radar Regulatório

3297

normas em: últimos 6 meses

55%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

130

consultas em: últimos 6 meses

4

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

327 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

436 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

94 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.962, DE 23 DE MAIO DE 2024

Qualifica Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Caruaru (Agreste).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.961, DE 23 DE MAIO DE 2024

Renova a qualificação de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santa Cruz do Rio Pardo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.955, DE 23 DE MAIO DE 2024

Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Pediátrica Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.954, DE 23 DE MAIO DE 2024

Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente a Central de Regulação das Urgências (CRU) de Iporá (Oeste I e II).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.952, DE 23 DE MAIO DE 2024

Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Santo Antônio de Jesus.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.951, DE 23 DE MAIO DE 2024

Habilita o Município do Tamboril (CE), a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidades de Acolhimento Infanto-Juvenil (UAI).

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.947, DE 23 DE MAIO DE 2024

Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM /MS Nº 3.946, DE 23 DE MAIO DE 2024

Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2024

PORTARIA GM/MS Nº 3.944, DE 23 DE MAIO DE 2024

Aprova aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais, referente à Macrorregião Sudeste.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas