PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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17/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.520, DE 15 DE outubro DE 2024
Suspende o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado e Município de São Paulo (SP), referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
17/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.515, DE 15 DE outubro DE 2024
Desabilita e habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), deduz e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia.
17/10/2024
Portaria GM/ms Nº 5.451, DE 15 DE ouTuBRO DE 2024
Suspende o repasse de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios, referente ao Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI).
17/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.498, DE 14 DE outubro DE 2024
Institui Grupo de Trabalho Saúde Mental de Crianças, Adolescentes e Jovens (GTSMCAJ) para subsidiar recomendações à atualização do Programa de Saúde Mental de Crianças, Adolescentes e Jovens na Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde.
17/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.475, DE 4 DE outubro DE 2024
Habilita estabelecimento como Serviço Hospitalar de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Município de Ibitinga no Estado de São Paulo.
17/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.472, DE 4 DE outubro DE 2024
Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
17/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.471, DE 4 DE outubro DE 2024
Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Araguari no Estado de Minas Gerais.
17/10/2024
Portaria GM/MS Nº 5.464, DE 4 DE outubro DE 2024
Habilita Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Araguari no Estado Minas Gerais.
17/10/2024
PORTARIA GM/MS Nº 5.453, DE 2 DE outubro DE 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho para qualificar o componente IV - Atenção Residencial de Caráter Transitório da Rede de Atenção Psicossocial disposto na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.